O Fluxo de Patentes na América Latina e o Impacto na Inovação em Saúde
- Alma Mater Cosméticos
- 18 de mar.
- 4 min de leitura
A inovação tecnológica é um dos principais motores do desenvolvimento econômico, e a proteção da propriedade intelectual desempenha um papel central nesse processo. Na América Latina, o intercâmbio de patentes entre países reflete as dinâmicas regionais de inovação, investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e o posicionamento estratégico das empresas e instituições acadêmicas.
O estudo "Fluxo de Depósito de Ativos de Propriedade Industrial no Brasil Realizados por Depositantes Latino-Americanos", publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em março de 2025, oferece uma análise detalhada desse movimento e seus impactos no Brasil e na América Latina como um todo. Neste contexto, a inovação em saúde e biotecnologia se destaca como um dos principais setores protegidos por patentes na região.
Patentes Latino-Americanas no Brasil: Quem Está Protegendo Suas Inovações?
Entre 2002 e 2021, mais de 2.400 pedidos de patente foram depositados no Brasil por depositantes latino-americanos, evidenciando o país como um destino prioritário para proteção da inovação na região. O México lidera esse movimento, respondendo por 31% dos pedidos, seguido pelos países do Mercosul (29%), com a Argentina se destacando ao representar 24% dos pedidos.
O relatório do INPI destaca que os principais setores de interesse dos depositantes latino-americanos são química, biotecnologia, engenharia mecânica e farmacêutica. Esse dado reforça o papel central da inovação em saúde no intercâmbio tecnológico da região. Centros de pesquisa da Argentina, Chile e Cuba, por exemplo, apresentam forte envolvimento em biotecnologia e inovação farmacêutica, com um número expressivo de pedidos de patentes voltados para novos medicamentos, terapias avançadas e insumos biotecnológicos.
Um dos destaques do estudo é o Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología de Cuba, uma das instituições com maior número de depósitos de patentes no Brasil, atuando principalmente em vacinas e terapias biotecnológicas.
A predominância da química e da biotecnologia entre os pedidos de patentes reflete a vocação industrial da região, mas também aponta desafios como a dependência de insumos importados e a necessidade de maior integração entre pesquisa acadêmica e inovação comercial.
O Brasil como Gerador de Patentes em Saúde na América Latina
Se por um lado o Brasil recebe um volume significativo de depósitos de patentes de países latino-americanos, por outro, ele se destaca como o principal gerador de inovação na região. O estudo revela que os depositantes brasileiros solicitaram cerca de 2.600 patentes em países da América Latina, superando o volume de patentes depositadas no Brasil por latino-americanos. Isso reforça o protagonismo do Brasil como um polo de inovação regional.
O setor de biotecnologia e fármacos se destaca entre os depósitos brasileiros na América Latina, com foco em áreas como oncologia, vacinas, biofármacos e novas formulações químicas. Empresas como Natura, Eurofarma e Fiocruz têm se posicionado como depositantes estratégicos, garantindo proteção para suas inovações em mercados vizinhos.
Além das empresas, instituições acadêmicas e centros de pesquisa brasileiros desempenham um papel fundamental na geração de inovação na área da saúde. Universidades como a USP, UFMG e UFRJ estão entre os principais depositantes de patentes em biotecnologia, indicando que o ambiente de pesquisa no Brasil está ativo na criação de novas soluções de saúde para a região.
Desafios e Oportunidades para a Inovação em Saúde na América Latina
O estudo do INPI também lança luz sobre os desafios enfrentados pelos países da América Latina para ampliar seu protagonismo na inovação global, especialmente na área da saúde. Entre os principais entraves da Inovação em saúde na América Latina estão:
Baixo investimento em P&D: O setor de biotecnologia e saúde demanda altos investimentos, mas a América Latina ainda tem dificuldades para competir globalmente nesse aspecto.
Burocracia e demora na concessão de patentes: O tempo médio para obtenção de uma patente ainda é elevado na região, o que pode atrasar a comercialização de novas tecnologias de saúde.
Falta de políticas públicas de incentivo à inovação em saúde: Muitos países latino-americanos ainda carecem de políticas robustas que incentivem startups e instituições de pesquisa a transformar suas descobertas em inovações protegidas e comercializáveis.
Dependência de insumos e tecnologias estrangeiras: A capacidade da América Latina de produzir vacinas, medicamentos e terapias inovadoras ainda é limitada pela falta de autonomia na produção de insumos estratégicos.
Por outro lado, há sinais positivos. O aumento dos pedidos de patentes em biotecnologia e fármacos sugere que a região tem potencial para se tornar mais autossuficiente na produção de inovação em saúde. Além disso, programas regionais como o PROSUR têm buscado aproximar os escritórios de propriedade intelectual da América Latina para agilizar processos e harmonizar regulações, facilitando o intercâmbio de inovação entre os países.
O fluxo de depósitos de patentes na América Latina reflete a busca dos países da região por maior proteção para suas invenções e o reconhecimento do Brasil como um mercado estratégico. Embora o Brasil tenha um papel de destaque na inovação regional, ainda há desafios a serem superados para que a propriedade intelectual em saúde se torne um verdadeiro motor de desenvolvimento econômico e social.
A capacidade de transformar pesquisa acadêmica em inovação protegida e comercializável será crucial para que a América Latina reduza sua dependência de tecnologias estrangeiras e fortaleça seu protagonismo global. Para isso, é fundamental fortalecer políticas de incentivo à inovação, ampliar investimentos em P&D e aprimorar a integração entre empresas, universidades e governos.
O IBIS - Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde acompanha de perto esses movimentos e trabalha para fortalecer o ecossistema de inovação na saúde. Se você quer entender mais sobre o impacto da propriedade intelectual no setor de saúde e sua importância para a Inovação em saúde na América Latina, leia o relatório completo do INPI e acompanhe nossas publicações.
por Marcio de Paula
Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde - IBIS
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